Publicado por: Carlos Borges Bahia
Publicado em 26 de novembro de 2024

O objetivo era verificar a conformidade e legalidade do processo eleitoral, que estava sendo questionado pela sociedade, após o resultado das eleições presidenciais de 2022.

Segundo relatório da Polícia Federal, o presidente Bolsonaro tinha apoio de parte das Forças Armadas. Ele teria elaborado uma minuta para contestar o resultado das eleições presidenciais e pedido apoio a militares, durante encontros no Palácio da Alvorada.

O documento mostra ainda que Bolsonaro recebeu do então assessor da presidência para Assuntos Internacionais, Filipe Garcia Martins, e do advogado Amauri Feres Saad uma minuta de decreto para o suposto golpe de Estado. Nela, estava previsto uma ruptura institucional para impedir a posse do governo eleito através da Decretação do Estado de Defesa, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, e a criação da Comissão de Regularidade Eleitoral para apurar a “conformidade e legalidade do processo eleitoral”. Após isso, seriam feitas novas eleições.

Inicialmente, o documento previa a prisão dos ministros do STF, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, além do presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). No entanto, Bolsonaro teria alterado a resolução, prevendo a prisão somente de Moraes. 

Aprovação de militares

Após ajustes no decreto, Bolsonaro teria, então, convocado uma reunião com os comandantes das Forças Armadas no Palácio da Alvorada para que o seu assessor, Filipe Martins, apresentasse o texto. O encontro com os militares ocorreu em 7 de dezembro, mas a ideia não teve adesão.

Com isso, dois dias depois, Bolsonaro chamou à residência oficial o general Estavam Theóphilo, então comandante do Exército Brasileiro, para pedir apoio na execução do plano. Theóphilo teria aceitado. 

Informações: Correio Braziliense

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