Publicado por: Carlos Borges Bahia
Publicado em 9 de janeiro de 2025

Edson Fachin, na cerimônia deu o recado: A Constituição estabeleceu que é o jogo da democracia, e é esse o jogo, e nele não cabe ao árbitro construir o resultado.”

Lula no discurso foi dúbio, agiu como morcego, chupou o sangue e soprou, ao dizer que o ministro Alexandre de Moraes foi rotulado de Xandão, e para amenizar, fez uma meia defesa ao dizer que isso nunca aconteceu na história do Brasil.

O ministro Edson Fachin, deixou seu discurso, confira:

Cumpre sempre observar o limite da Constituição. Ao direito o que é do direito, à política o que é da política.”

“Não cabe ao árbitro construir o resultado

Fachin, sempre de forma discreta e preservada, reafirmou na sua filosofia, que juíz não constrói resultado (não faz lei), que deve haver indepedência, harmonia e cooperação entre os poderes Judiciário, Executivo e Legislativo:

“Reafirmo o compromisso do Supremo Tribunal Federal com a independência, harmonia e cooperação entre os Poderes e com os princípios republicanos e democráticos. A Constituição estabeleceu que é o jogo da democracia, e é esse o jogo, e nele não cabe ao árbitro construir o resultado.”

“O juiz não pode deixar de responsabilizar quem violou as regras do jogo, mas não lhe cabe dizer quem vai ganhar”, finalizou o ministro.

Que democracia?

O STF reivindica para si a defesa da democracia desde 2019, quando seus ministros se sentiram atacados e reagiram com a abertura de inquéritos sem fim, como o das fake news, há mais de seis anos.

Sob a alegação de defender as instituições, contudo, os ministros do Supremo têm tomado decisões questionáveis do ponto de vista formal e passaram a participar do jogo político de uma forma inédita — contribuindo, inevitavelmente, para construir resultados, como apontou Fachin.

É reconfortante ouvir esse tipo de análise saindo da boca de um ministro do STF, ainda que de forma tão discreta, sob o risco de se perder em meio à gritaria histérica de quem usa de forma oportunista o discurso de defesa da democracia.

Se espera que as palavras do ministro Edson Fachin enconte ressonância, e igualmente entendida em todas as cortes do judiciário brasileiro.

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