O projeto de lei que institui o Dia da Bíblia no Calendário Oficial de Eventos de Curitiba.  A proposta vereadora Sargento Tânia Guerreiro, estabelece o segundo domingo de dezembro para celebração do Dia da Biblia em Curitiba.

“A presente proposição visa oficializar no calendário de nossa capital uma celebração que já possui raízes profundas na história e na cultura brasileira”, afirmou a parlamentar na justificativa do projeto de lei. A vereadora assegura que a proposta não gerará obrigatoriedade de gastos ao erário e nem atribui novas funções a órgãos da administração pública.

Segundo o projeto, a celebração da data poderá ocorrer por meio de eventos, palestras, exposições e demais atividades organizadas, desde que difundam conhecimento histórico e cultural das Escrituras Sagradas. A proposição ainda busca oficializar no calendário a data, que já foi instituída nacionalmente pela lei federal.

“A inclusão no calendário oficial não fere a laicidade do Estado, uma vez que não impõe crenças, mas reconhece o valor histórico, literário e sociológico da Bíblia na formação da civilização ocidental e da identidade de grande parte da população curitibana”, argumenta Tânia Guerreiro. 

O projeto de lei foi protocolado no dia 27 de fevereiro e já está tramitando nas comissões temáticas da Câmara de Curitiba. Se aprovado pelos parlamentares e sancionado pelo prefeito, o projeto entra em vigor na data de sua publicação. Confira na imagem abaixo como é o trâmite de um projeto de lei na Câmara Municipal de Curitiba. CMC foto: