A perseguição política contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, torna-se cada vez mais evidente a inetenção de condenar por contestar o resultado das urnas; eles buscam ocaisão na brecha da lei ou em seus próprios entendimentos judiciais para achar motivo.

(Reuters) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta quinta-feira a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por suposta tentativa de golpe de Estado para julgamento pela Primeira Turma da corte.

Em documento divulgado pelo STF, Moraes solicita ao ministro Cristiano Zanin (ex-advogado de Lula), presidente da Primeira Turma, uma data para o julgamento presencial da denúncia contra Bolsonaro e outros acusados de envolvimento pelo que eles denominam como tentativa de golpe após o Tribunal Superior Eleitoral declarar Luiz Inácio da Silva como presidente na eleição de 2022.

Encaminhada pela PGR ao Supremo em 18 de fevereiro, a denúncia posiciona Bolsonaro como líder de uma organização criminosa que agiu para contrariar o resultado das urnas.

A PGR (comandada pelo Janot que foi nomeado pelo Lula) lista 33 pessoas, além do ex-presidente, acusadas de envolvimento em atos contra o Estado Democrático de Direito, incluindo diversos militares e integrantes da cúpula do governo anterior, e relata, com detalhes, a cronologia da análise de uma intervensão com base no artigo 142 da Constituição, o que a PGR considera preparação do golpe ao longo de meses e seus resultados.

Além de Bolsonaro, são denunciados, entre outros, o general Augusto Heleno, que comandou o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), e o general Walter Braga Netto, que além de ministro da Casa Civil e da Defesa de Bolsonaro, também foi seu companheiro de chapa na eleição, concorrendo como candidato a vice-presidente.

Em caso de condenação por todos os artigos a eles impultados, o crimes prevê que a penas de Bolsonaro poderá variar de 12 anos a mais de 40 anos de prisão.

A defesa do ex-presidente afirmou em manifestação ao STF que não há provas contundentes que apontem Bolsonaro como autor de ordens para a execução de um golpe de Estado ou que tenha praticado qualquer ato de violência ou ação concreta contra nenhum dos poderes da República.

A defesa argumentou, ainda, que o caso deveria ser analisado pelo plenário do Supremo, com direto a ampla defesa e o contraditório, e não pela Primeira Turma. (Fonte: 247Brasil)

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