A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, permanece na gaveta do Senado aguardando a votação. A PEC foi provada na Câmara dos Deputados em 2015, e agora precisa ser votada no Senado.

A impunidade contribui para o aumento da criminalidade, e o Senado é omisso no momento em que não aprova uma importante lei que poderia desestimular crimes de “dimenor”.

Talvez o crime de Aracruz-ES não tivesse acontecido, se o garoto que planejou soubesse das consequencias de seus atos. Ele cometeu os crimes ciente, que por ser menor logo seria absolvido pela justiça. O garoto matou quatro pessoas, incluindo uma criança, e feriu outras 12 provocou traumas emocional nos estudantes de Aracruz (ES).

Com a PEC em vigor, ele poderia ter repensado nos seu plano e poderia não ter cometido o crime. Portanto, os parlamentares do Senado da República têm uma boa parcela de culpa nestes tipos de crimes que envolvem menores.