A Assembleia-Geral  da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou nesta quarta-feira (12) uma resolução que condena os “referendos ilegais” da Rússia e a “tentativa de anexação” de territórios ucranianos. Se posicionaram a favor da medida 143 países; 5 votaram contra; e 35 se abstiveram.

As nações contrárias ao projeto foram Rússia, Síria, Nicarágua, Coreia do Norte e Belarus. A China foi um dos Estados que se abstiveram, enquanto o Brasil votou pela adoção do texto.

Segundo a resolução, a anexação das regiões de Donetks, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia é “uma violação da integridade territorial e soberania da Ucrânia e incompatível com os princípios da Carta [da ONU]”.

Ela também reconhece que os referendos “não têm validade sob direito internacional e não constituem base para qualquer alteração do status dessas regiões da Ucrânia“.

Outro ponto da resolução aprovada nesta quarta é a exigência de que a Rússia reverta as decisões sobre as regiões citadas. A ONU também apela para que Estados e organizações internacionais não reconheçam a anexação e não participem de negociações ou ações que possam ser interpretadas como tal.

Na Assembleia, foram ouvidos representantes de diversos países, que endereçaram o tema. Após as falas iniciais e a votação, alguns diplomatas explicaram seu posicionamento.

Contexto

O presidente russo, Vladimir Putin, assinou, no dia 30 de setembro, a anexação de quatro regiões do território ucraniano à Rússia.

“Existem quatro novas regiões russas”, disse Putin durante a cerimônia feita para a anexação. “As pessoas que vivem nessas quatro regiões estão se tornando nossos cidadãos para sempre”, acrescentou, em um movimento que intensifica a guerra que perdura desde fevereiro.

A região equivale a praticamente um quinto da Ucrânia. O movimento de Putin aconteceu em uma cerimônia especial no Kremlin, na capital russa de Moscou.

*Com informações de Tim Lister, Anna Chernova, Léo Lopes e Lucas Rocha, da CNN, e da Reuters)