Publicado por: Carlos Borges Bahia
Publicado em 7 de abril de 2022

O plenário da Câmara rejeitou nesta quarta-feira (6), por 249 votos contra 208, o requerimento de urgência do projeto de lei que criminaliza a divulgação de informação. O projeto é do Partido Comunista do Brasil, era mascardo de “lei da Fake News”, pretendia censurar a liberdade de expressão nas redes sociais.

Um dia antes da votação os ministros Fachim e Alexandre de Moraes, (STF), foram conversar com Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, como uma forma de bota pressão nos parlamentares. Contudo, aqueles parlamentares que não têm rabo-preso, tiveram a dignidade de votar contra o projeto de lei da censura, o qual tinha a finalidade de reprimir a liberdade de expressão.

O perigo desta lei reside no fato que os ministros do STF passaria a determinar o que eles considararia como fake news. Por exemplo: dizer que as urnas eletronicas não é confíavel, poderia ser motivo para ser penalizado ou banido das redes sociais. Criticar ministros da Suprema Corte, chamar político corrupto de ladrão, entre outras, provavelmente eles pretendiam criar um glossário de palavras proibidas, que seria consideradas fake news.

Eram necessários 257 votos favoráveis para que a análise do texto fosse acelerada, sem passar por comissões permanentes da Casa para chegar ao plenário.

Quem são esses 208 deputados contra a liberdade de imprensa? Por que eles tem medo da verdade? A grande maioria destes políticos, que votou a fovor desta lei de censura, são políticos corruptos da esquerda, que querem calar o povo nas redes sociais.

Agora, o relator da medida, Orlando Silv a (PCdoB-SP), vai precisar reunir novamente assinaturas para apresentar um novo requerimento de urgência para ser apreciado em plenário. Contudo, o deputado vai ter que articular outra vez o processo com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

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