Deputados do Paraná votam contra o “Projeto Escola Sem Partido”

Mesmo com as pesquisas apontando 78% da sociedade favorável ao Projeto da Escola Sem Partido, deputados da esquerda conseguiram persuadir outros parlamentares indecisos, para derrotar o povo.

O Projeto Escola Sem Partido tinha como proposta proteger os alunos de possível persuasão de professores no quesito das teorias de gêneros, religiosas e política partidária. Assegurar aos alunos de escolas públicas e particulares a qualidade do ensino, sem a intromissão de professores nas questões religiosas, partidárias e educação sexual. O texto, assinado pelo deputado Ricardo Arruda e pelo hoje deputado federal Felipe Francischini, ambos do PSL, recebeu 21 votos favoráveis e 27contrários e, com isso, foi rejeitado em plenário.

A esquerda foi mais estrategista, e pela manhã, antes da votação, se utilizou de um grupo de professores que visitaram alguns gabinetes para comover e persuadir, aqueles deputados da bancada do governo que estavam que estavam em cima do muro. O resultado deu certo, o deputado Márcio Pacheco (PDT), se diz cristão católico, mas, usou como argumento a falta de respaldo constitucional e citou o Artigo 22, Inciso 24 para fundamentar seu voto contra o projeto. “Compete exclusivamente à União legislar sobre diretrizes e bases da educação”, afirmou Pacheco.

O deputado Professor Lemos (PT), que apresentou pareceres contrários ao projeto de lei substitutivo, afirmou que a proposta é inconstitucional e que tem por objetivo “patrulhar” professores e funcionários de escolas e universidades estaduais. Lemos também se diz contra o retorno das disciplinas de Educação Moral e Cívica, como havia em outras épocas, argumentou que não espaço na grade curricular. O deputado Tadeu Venere argumentou que disciplinar tais princípios não é dever do poder legislativo, e sim prerrogativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação.

O líder da bancada do PDT, deputado Goura que votou contra, afirmou que o projeto institui, “de forma simplória, um limite autoritário ao estudo e à docência, ignorando que o processo de aprendizagem é necessariamente um processo de confronto com dogmas, crenças e noções pré-concebidas. A ciência exige liberdade! Liberdade de questionar! Liberdade de duvidar! Liberdade de discordar”, defendeu.

O problema é que o aluno de escola pública, na grande maioria é vulnerável, principalmente por vir de famílias de pouca instrução, baixa escolaridade, cujos pais não acompanham o desenvolvimento educacional de seus filhos, deixando praticamente a mercê dos professores, onde podem torna-los uma presa fácil a doutrinação. Portanto, se faz necessário uma lei que coloque uma margem entre o direito e deveres dos professores e alunos em sala de aula.

Diferente das escolas púbicas, as escolas particulares onde estudam os filhos dos políticos, magistrados, professores e outros privilegiados financeiramente do serviço público, têm seu próprio Projeto Político Pedagógico. Por exemplo, numa escola católica, mesmo sem especificar denominação religiosa, adota doutrina social cristã, não admite teoria de gênero ou política partidária. Neste caso os pais optaram pela escola e seus princípios, portanto, sabem que seus filhos terão doutrina cristã, e estão protegidos. Não é o caso da escola pública.

O Deputado Homero Marchesi (PROS) disse que a grande maioria dos professores, que exercem suas atividades com excelência, não se opões ao projeto que visa proteger a criança, e disciplinar direito e obrigações entre professor e aluno.

Proposta

Na justificativa, os autores do projeto ressaltaram que “é notório que professores e autores de livros didáticos vêm se utilizando de suas aulas e obras para tentar obter a adesão dos estudantes a determinadas correntes políticas e ideológicas”.

O texto original determina que “o poder público não se imiscuirá na orientação sexual dos alunos nem permitirá qualquer prática capaz de comprometer ou direcionar o natural desenvolvimento de sua personalidade, em harmonia com a respectiva identidade biológica de sexo, sendo vedada, especialmente, a aplicação dos postulados da ideologia de gênero”.

Segundo o projeto devem ser deveres dos educadores:

• O professor não se aproveitará da audiência cativa dos alunos para promover suas próprias opiniões, concepções ou preferências ideológicas, morais, políticas e partidárias;
• Não favorecerá, não prejudicará e não constrangerá os alunos em razão de suas concepções ideológicas, políticas, morais ou religiosas ou da falta delas;
• O professor não fará propaganda político-partidária em sala de aula nem incitará seus alunos a participar de manifestações, atos públicos e passeatas;
• Ao tratar questões políticas, socioculturais e econômicas, o professor apresentará aos alunos, de forma justa, isto é, com a mesma profundidade e seriedade, as principais versões, teorias, opiniões e perspectivas concorrentes a respeito;
• O professor respeitará o direito dos pais a que seus filhos recebam a educação moral que esteja de acordo com suas próprias convicções;
• O professor não permitirá que os direitos assegurados nos itens anteriores sejam violados pela ação de estudantes ou terceiros, dentro da sala de aula.

Instrumentação política nas repartições públicas

Evidente que a esquerda se utiliza da máquina pública para tirar proveito político, e isso não novidade para ninguém. No período do governo militar não era diferente, se o cidadão precisasse resolver alguma coisa dentro dos órgãos públicos, buscava favores junto aos “pistolões”, aquele jeitinho brasileiro para liberar um alvará ou conseguir um cargo público, por exemplo. Hoje as diretrizes dos serviços públicos estão mais formalizadas, contudo, há controle político dentro das repartições. Os partidos mais que nunca estão dentro do organismo público dos três poderes, exercem influência e articulação política por meio de militantes e simpatizantes, que ocupam funções públicas.

Ter nas mãos o controle dos professores é uma estratégia muito importante, afinal, uma boa parte da sociedade é representada pela família dos alunos que estão nas salas de aulas das escolas públicas. Qual o pai que não quer ver seu filho se dando bem na escola? Todos sabem que os professores além do poder de cátedra e autoridade que merecidamente têm em classe, também têm o poder da persuasão. Todos os profissionais no exercício de suas atividades emprestam de si, e não há nada de errado nisso, desde que sejam éticos e honestos.

Acontece que o sindicato dos professores também exerce influência política sobre os professores e instrumentalizam de acordo com seus interesses. Afinal há uma troca: o sindicato pressiona o governo para conceder vantajosos planos de cargos e carreiras, aumento de salários sem precedente, e em troca a categoria quando não atendida, se utiliza do poder persuasão perante a sociedade para desconstruir o governante. Por exemplo, durante a semana da ciência ou na ocasião de rematrícula, o professor em contato com os pais, critica a pessoa do governo, diz que é massacrado, que a escola está abandonada, não há investimento, coisa deste tipo para justificar a má qualidade do ensino, e colocam a comunidade contra o governo.

Sugestão:

Diante das polêmicas, o ideal seria inserir na grade curricular do ensino fundamental II, as disciplinas de Educação Moral e Cívica e OSPB (Organização Social e Política do Brasil) que poderão ser ministradas pelos professores com formação em História, Sociologia, Filosofia, Jornalismo e Direito. Com certeza essas disciplinas vão contribuir muito para o desenvolvimento social e visão do contexto político e econômico dos alunos, além aproveitar o potencial dos profissionais de Comunicação e do Direito dentro da escola.