Manobra garante aumento para servidores com os maiores salários públicos do Paraná

O Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou nesta segunda-feira (9) o reajuste de 4,94% sobre os vencimentos dos servidores dos Poderes Legislativo e Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública do Estado. O aumento será retroatividade a partir do dia 1º de maio. Vale lembrar, que essas categorias de servidores são as que mais gozam de privilégios e benefícios, além de serem as mais bem remuneradas do Paraná.

O projeto aprovado em caráter extraordinário, vem de contra o discurso do governador Carlos Massa Ratinho Junior, que prometia cortar repasses financeiros do Judiciário e Legislativos, que juntos consomem mais de 20% da receita financeira do Estado.

As votações dos projetos de lei nº 577/2019; nº 578/2019, nº 579/2019, nº 580/2019 e nº 656/2019 foram feitas em dois turnos (uma das sessões plenárias em caráter extraordinário). Diferente dos discursos calorosos durante o aumento dos funcionários da Administração, essas votações foram tem tempo recorde, todos com o mesmo placar de 34 votos a favoráveis, 14 contrários e 3 abstenções.

Na opinião de alguns deputados não foi concedido tempo hábil para manifestações contrarias. Sem receber emendas, o projeto seguem para a sanção ou o veto do governador Carlos Massa Ratinho Junior.

O valor da recomposição (4,94%) corresponde às perdas inflacionárias no período de um ano, definido pelo IPCA. Incluem-se os servidores ativos e inativos dos quadros efetivos e os cargos em comissão.

O deputado Homero Marchese (PROS) encaminhou posição contrária, argumentando que a votação diferenciava os servidores do Poder Executivo dos servidores dos demais Poderes e órgãos. “Não faz justificativa que parte dos servidores do Estado tenha revisão geral e parte não tenha. É uma questão de justiça”, afirmou.

A manifestação contrária do deputado Marchese foi acompanhada em encaminhamentos pelos deputados: Soldado Fruet (PODE); Delegado Jacovós (Republicanos); e Mabel Canto (PSC). 

O  deputado Tadeu Veneri (PT), que sempre afirmou que o Judiciário, MP e Defensoria pública tinham auto salários, desta vez se contradisse em seu discursos, e manifestou sua posição favorável às reposições.