O Ministro da Educação, Milton Ribeiro foi denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (31), por dar declarações que foram considerada homofóbicas por grupos LGBTs em suas declarações no mês de setembro de 2020.

A investigação foi motivada por uma entrevista de Milton Ribeiro ao jornal “O Estado de S. Paulo”, em setembro de 2020, quando o ministro relacionou a homossexualidade a “famílias desajustadas” e disse que havia adolescentes “optando por ser gay”.

Evidente que muitos jovens homoxessuais foram vítimas de abusos sexuais dentro da própria família, ou doutrinações pelas mídias ou até mesmo nas escolas. O que não falta são teoria que fundamentam a homoxissualidade como orientação sexual. Com base nestas teorias foram criadas legislações que defendem a homoxessualidade como orientação sexual e penalizam qualquer cidadão que não usar os termos que eles consideram como correto para definir as várias divisão de homoxessual.

No documento, a PGR afirma que Ribeiro afirma que, “ao afirmar que adolescentes homossexuais procedem de famílias desajustadas”. A fala do ministro foi considerada discriminatória ao incluir todos os jovens homoxessuais na situação de família desajustada. Também considerada preconceituosa por desqualifica as famílias ajustadas com filhos que foram orientados a homoxessualidade.

Há pouco tempo o homoxessual era considerado caso de saúde ou desvio de carater. Depois, com alguns estudos, se percebeu que a homoxessualidade não era doença, mas opção ou escolha do individuo em ser gay. Hoje com as diversas teorias de gêneros, e também muitas polêmicas que divide as opiniões dos estudiosos da causa.

Há quem defende que homoxessualismo é uma orientação sexual, mas, há aqueles que fundamentado em relatorios sociais, defendem que muitos casos são resultados de abusos sexuais na infância ou adolecência, por falta de proteção da própria família.

Há ainda outros estudiosos, principalemente teólogos, que acreditam que muitos casos de homoxessualidade é de origem espiritual. Hoje a mída de uma forma geral, propaga a homoxessualidade como algo normal e que deve ser visto sem preconceito. A verdade que a legislação de muitos países consideram preconceito qualquer forma de discriminação sexual. No entanto, não se pode discriminar que tem por orientação a heteroxessualidade, ou cerciar a liberdade de expressão de quem tem opiniões contrárias.

A denúncia foi feita na época pelo Grupo GLBT junto ao Ministério Público, que formulou a ação conta o ministro Milton Ribeiro. No processo foi proposto acordo de retratação, no qual não foi aceito envocando o direito de liberdade de expressão. Então a PGR deu continuidade ao a abertura de uma ação penal contra uma pessoa. Cabe ao STF decidir se Milton Ribeiro se tornará. O relator do caso é o ministro Dias Toffoli.