O governo Ratinho Junior quer acabar com privilégio especial de servidores público do Paraná

Por incrível que pareça, ainda há muitos privilégios reservado especialmente aos servidores públicos, que se arrastam desde do tempo do império, quando tudo era para o rei e seus amigos. A tal de Licença-Prêmio é mais um destes benefícios que só quem está com o rei tem direito. Trata-se de uma licença especial na qual o servidor público tem direito a três meses de férias especiais para cada cinco anos trabalhado, além das férias normais. Nenhuma empresa privada por mais lucrativa que seja, oferece a seus funcionários tais benefícios. Por que o contribuinte tem a obrigação pagar por esses privilégios, que não é comum aos cidadãos trabalhadores da iniciativa privada?  

O Governo Federal, há muito tempo já extingui este privilegio dos servidores, por considerar impróprio e oneroso para a União. Também foram extintos tais privilégio nos estados do Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Bahia.

Ontem o deputado Ademar Traiano, apresentou na Assembleia Legislativa o projeto de lei complementar 9/2019  de autoria do Poder Executivo, que trata da indenização dos servidores públicos que têm direito à licença especial, e paulatinamente vai acaba com o privilégio.  “A partir de agora o projeto passará pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e pela Comissão de Finanças e Tributação da Casa. O corte destes privilégios vai gerar uma economia de R$ 380 milhões por ano a administração estadual, e essa economia para a máquina pública é fundamental”, afirmou o presidente da Casa, deputado Ademar Traiano (PSDB).

3 bilhões de passivo

De acordo com o Governo do Estado, o objetivo do projeto, em médio e longo prazo, é zerar o passivo das licenças-prêmio, que chega a quase R$ 3 bilhões. Contudo, para aqueles servidores que tem direito, a coisa vai ficar ainda melhor, não precisarão entrar na justiça, porque o Governo estuda formas de indenizar licenças especiais. Com a nova lei, o Governo reconhece a dívida e paga ao servidor. Para o Executivo, com a aprovação da reestruturação legislativa proposta no texto, os servidores terão prazo de 10 anos para usufruir das licenças-prêmio já adquiridas.

No entanto, a proposta garante que nenhum servidor será lesado e que o estado do Paraná vai pagar as licenças atrasadas para aqueles que têm direito”, afirmou o líder do governo na Assembleia, deputado Hussein Bakri (PSD).

O Governo Federal e sua equipe de trabalho enfrentam artilharia pesada para aprovar projetos de leis que acabam com os privilégios e mordomias do setor públicos, para melhorar a economia e colocar o Brasil novamente sobre os trilhos do desenvolvimento.

Timidez

Aqui no Paraná, o jovem governador Ratinho Junior e seus lideres na Assembleia Legislativa, parecem fraquejar, ter medo de enfrentar a força dos sindicados de servidores públicos, liderado por uma mulher, que está a serviço do Partido dos Trabalhadores para desestabilizar os governos progressistas.

Há situações que se deve dialogar, mas outras que não têm conversa, terão que ser corrigidas a qualquer custo. A oposição até pouco tempo estava no governo, abusaram do poder, deitaram e rolaram, criaram privilégios para si próprios e parceiros; destruíram a economia, endividaram o Estado. Agora querem continuar governando?

O povo votou naqueles candidatos, cuja a propostas eram de combate a corrupção, aos privilégios e abuso de máquina pública. Portanto, espera de seus governantes austeridades na administração pública. O governo é para gente inteligente e também corajosa, com pulso forte para enfrentar o império das trevas.