Relatos de policial federal que acompanhou a custódia do petista em Curitiba expõem bastidores de irritação, ressentimento e ataques pessoais contra integrantes da Suprema Corte. As declarações atribuídas a Lula revelam o grau de envolvimento do Executivo com o Judiciário, conluios e interesses pessoais, a necessidade de um reforma profunda e o resgate da credibilidade da Suprema Corte.

O livro Banho de Sol – Os 580 dias de Lula na prisão, de Jorge Chastalo Filho, policial federal que acompanhou a prisão do então ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, entre abril de 2018 e novembro de 2019, traz relatos que prometem alimentar um novo capítulo do debate político brasileiro.

O livro é uma resposta para a liderança petista que critica e até xinga os opositores que questionam decisões e perseguições de ministro da Suprema Corte. O livro é uma coletânea de vários momentos de indignação e descontrole do Lula com ataque e ofensa a ministro do STF e ao sistema judiciário brasileiro, quando estava preso na Polícia Federal em Curitiba.

Publicado pela WMF Martins Fontes e com edição de Lino Bocchini, o livro reúne registros e lembranças de conversas atribuídas a Lula durante o período em que esteve preso. Entre os episódios descritos estão manifestações de indignação, críticas severas e ofensas dirigidas a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), inclusive a magistrados que chegaram à Corte por indicações de governos petistas.

Segundo Chastalo, Lula teria chamado o ministro Luiz Fux de “canalha”, Edson Fachin de “filho da puta” e Cármen Lúcia de “miserável”, além de demonstrar profundo ressentimento com decisões e posicionamentos de integrantes do Supremo.

As declarações são atribuídas ao ex-presidente pelo autor e integram os relatos publicados na obra. Não se trata de transcrições oficiais de interrogatórios ou gravações apresentadas publicamente, mas de registros feitos pelo policial que afirma ter acompanhado de perto aquele período.

A RELAÇÃO COM O STF: ENTRE INDICAÇÕES E DECEPÇÕES

Um dos aspectos mais politicamente relevantes da obra é a insatisfação atribuída a Lula com ministros que chegaram ao Supremo durante seus governos ou durante a administração de Dilma Rousseff.

O caso de Cármen Lúcia chama atenção. Indicada por Lula em 2006, a ministra teria sido alvo de críticas pessoais do petista. Segundo o livro, ele a considerava uma pessoa de falsa humildade e teria demonstrado indignação por entender que ela não correspondeu às expectativas de gratidão que, em sua avaliação, deveria ter demonstrado.

Em um dos episódios relatados, Lula teria afirmado que passou uma noite com muito ódio da ministra, chamando-a de “miserável”. Também teria criticado sua atuação, dizendo que ela estaria insegura e tomando decisões equivocadas.

A contradição merece reflexão: ministros indicados por presidentes da República não recebem mandato para defender interesses de quem os nomeou. Uma vez investidos no cargo, devem atuar com independência, submetidos à Constituição e às leis. A indicação política não cria obrigação de fidelidade pessoal.

Aliás, a independência judicial é justamente um dos fundamentos que impedem que o Supremo se transforme em extensão dos interesses de qualquer governo.

FUX E FACHIN: A DESCONFIANÇA TAMBÉM VINHA DE ANTES

Os relatos sobre Luiz Fux e Edson Fachin acrescentam outro elemento aos bastidores descritos no livro.

Sobre Fux, indicado por Dilma Rousseff em 2011, Lula teria afirmado que nunca confiou no ministro, apesar de sua presença frequente em cerimônias oficiais durante seu mandato presidencial.

Chastalo atribui ao petista a declaração de que Fux teria frequentado eventos presidenciais com uma postura que Lula comparou à de alguém que buscava agradá-lo, mas que, apesar disso, nunca conquistou sua confiança.

Em relação a Edson Fachin, atual presidente do STF, as críticas seriam ainda mais contundentes. Segundo o policial, Lula dizia não confiar no Fachin e demonstrava irritação com o que considerava um afastamento de Fachin dos movimentos sociais com os quais havia mantido proximidade.

O livro também relata que Lula afirmou não ter indicado Fachin ao Supremo durante seu próprio governo justamente por não confiar nele. A indicação acabou sendo feita por Dilma Rousseff, em 2015, após uma consulta ao antecessor, segundo a conversa reproduzida na obra.

A passagem chama atenção por revelar, se confirmada, uma avaliação pessoal bastante negativa sobre um ministro que posteriormente passou a ocupar posição central na estrutura do Judiciário brasileiro.

A CRÍTICA AOS MINISTROS E A EXPRESSÃO SOBRE A CORAGEM DO SUPREMO

Outro trecho atribuído a Lula envolve uma avaliação bastante depreciativa sobre parte dos integrantes da Suprema Corte.

Segundo Chastalo, o petista teria utilizado a expressão “boi do cu branco” para classificar Gilmar Mendes, ministro que, em sua avaliação, não teriam disposição para enfrentar decisões de grande repercussão pública.

O próprio Lula teria explicado a expressão como uma referência a um touro covarde, que não enfrenta os demais animais pela liderança da manada.

Na interpretação atribuída ao ex-presidente, alguns ministros não suportariam a pressão pública nem uma capa negativa da revista Veja, preferindo evitar decisões que pudessem provocar repercussões desfavoráveis.

Gilmar Mendes e Celso de Mello, por outro lado, teriam recebido avaliações elogiosas.

Mais do que o vocabulário utilizado, o episódio expõe uma questão importante: até que ponto a avaliação de um magistrado deve depender de sua disposição para contrariar a opinião pública, os interesses políticos ou a pressão da imprensa?

A independência judicial exige coragem, mas também exige fundamentação jurídica, imparcialidade e respeito às garantias constitucionais.

A IRONIA ENVOLVENDO CÁRMEN LÚCIA E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Há um detalhe especialmente interessante nessa história.

Cármen Lúcia foi relatora, em 2015, do julgamento em que o STF decidiu, por unanimidade, afastar a exigência de autorização prévia para a publicação de biografias.

Na ocasião, a Corte reafirmou a proteção constitucional à liberdade de expressão e à liberdade de informação, rejeitando mecanismos de censura prévia.

A ministra defendeu que normas infraconstitucionais não poderiam restringir garantias asseguradas pela Constituição.

A lembrança é pertinente porque a democracia não pode ser seletiva na defesa das liberdades. A crítica a autoridades, inclusive ministros do Supremo e presidentes da República, faz parte do exercício legítimo da liberdade de expressão. Da mesma forma, o respeito às instituições não significa imunidade de seus integrantes diante de questionamentos públicos.

O QUE FICA DEPOIS DOS RELATOS?

O livro Banho de Sol acrescenta uma dimensão pessoal aos acontecimentos políticos e judiciais que marcaram a prisão de Lula em Curitiba. As declarações atribuídas ao petista revelam, segundo o autor, um ambiente de ressentimento, desconfiança e inconformismo com decisões tomadas por integrantes do Poder Judiciário.

É importante estabelecer uma distinção: criticar ministros, questionar decisões e cobrar transparência são direitos legítimos em uma democracia. Ofensas pessoais, por sua vez, não substituem argumentos jurídicos nem contribuem para fortalecer a credibilidade das instituições.

A mesma regra deve valer para todos, independentemente de partido, cargo ou posição ideológica.

O episódio também oferece uma reflexão sobre a relação entre política e Justiça. Ministros do Supremo não deveria ser representantes de quem os indicou, muito menos se colocar a serviço de amigos como presidentes da República, ninguém está acima das instituições, que devem fiscalizar e interpretar a Constituição.

No Brasil, onde a confiança nas instituições é frequentemente colocada à prova, a independência dos Poderes precisa ser mais do que um discurso conveniente. Deve ser um compromisso permanente.

Afinal, a democracia não exige que autoridades concordem entre si. Exige que respeitem os limites de suas funções, aceitem críticas e respondam publicamente por suas decisões.

Jornal Curitiba News – Imagem criação Curitiba News – IA