Juíza substituta atende apelo da família e autoriza transferência do ex-presidente condenado por corrupção

Enfim, depois de duas longas temporadas de inverno rigoroso, o ex-presidente Luiz Inácio LULA da Silva, condenado por corrupção, poderá deixar nossa amada Curitiba, e passar os próximos invernos com menos frio. Tenho certeza que ele já estava gostando de Curitiba, e vai comprar um Triplex no Batel ou em Caiobá, depois de conquistar sua liberdade condicional. Lula sabe que o povo aqui é meio desconfiado, não é de muita conversa, mas é muito amável quando se convida para um almoço ou jantar.

Lula provavelmente será transferido de Curitiba para São Paulo. A decisão é da juíza substituta Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba. A decisão não informa em qual unidade penitenciária ficará o ex-presidente. A juíza levou em consideração o pedido da defesa de Lula, que alegou que, em São Paulo, ele estaria mais próximo de seus familiares.

“Diante de todo o exposto, constata-se a plena pertinência de transferência do executado ao Estado de São Paulo, onde em princípio poderá o executado ser custodiado com a segurança necessária ao caso, em condições adequadas e em atendimento ao interesse público, nos termos acima expostos”, anota a juíza em seu despacho.

“Frise-se, nesse quadro, não constituir direito absoluto do condenado a
transferência para estabelecimento penal de sua preferência. A transferência do
executado para outra unidade federativa, ainda que seja esta o local de
residência de seus familiares, depende de critérios de conveniência e
oportunidade da administração da justiça criminal.

O ex-presidente foi condenado por receber vantagens indevidas provenientes de um esquema de corrupção envolvendo três contratos entre a empreiteira OAS e a Petrobras. A vantagem seria um apartamento tríplex no Guarujá (SP). Há outra condenação em primeira instancia, o caso do Sitio de Atibai, a qual o petista é acusado de receber propinas das construtoras OAS e Odebrecht por meio de reformas, em 2010, num sítio no município do interior paulista. 

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