Publicado por: Carlos Borges Bahia
Publicado em 5 de maio de 2026

Portaria do Ministério da Defesa exige adaptação do planejamento urbano para parâmetros construtivos na cidade

Curitiba tem novos parâmetros de altura máxima para construções, calculados pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc). A maior diferença refere-se à alteração da altitude da superfície horizontal externa do Aeroporto do Bacacheri, que passou de 1.082 m para 1.035,78 m, um rebaixamento de 46,22 metros, em torno de 15 andares a menos do que o permitido anteriormente. Em relação ao Aeroporto Afonso Pena, essa redução foi de 20 metros, o equivalente a 6 andares. 

As áreas de impacto no cálculo das novas alturas máximas consideram as zonas de aproximação, decolagem e de transição em relação às pistas dos aeroportos.

Planos de Zona de Proteção

A atualização foi necessária por conta da alteração dos Planos de Zona de Proteção (PZP), determinados pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), do Ministério da Defesa. Duas portarias, emitidas no ano passado, alteraram as altitudes máximas permitidas de objetos sobre o solo, como prédios, antenas e torres de transmissão. A última mudança havia sido feita em 2015.  

Os PZP são utilizados para disciplinar a ocupação do solo, garantir a segurança e a regularidade das operações aéreas. Eles protegem o entorno dos equipamentos aeronáuticos, estabelecendo a operacionalidade nos procedimentos de navegação aérea, além de qualificar os aeródromos para operações de transporte regular. Há também um conjunto de normas que estabelece as restrições e permissões para instalação de helipontos. SECOM foto:

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