A Assembleia Legislativa do Paraná é a primeira do país a receber este reconhecimento de boas práticas no enfrentamento da violência contra as mulheres.

A Assembleia Legislativa do Paraná recebeu oficialmente, nesta segunda-feira (27), o Selo Bronze de Boas Práticas no Combate à Violência contra as Mulheres, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). A certificação foi conquistada no fim de fevereiro, e a Assembleia se tornou a primeira Casa de Leis do país a recebê-la. A responsável pela entrega foi a secretária de Estado da Mulher, Mariana Neris.

O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Alexandre Curi (Republicanos), destacou que o Parlamento estadual tem intensificado, nos últimos anos, a aprovação de políticas públicas voltadas à proteção das mulheres. Segundo ele, entre os avanços estão a criação do Código da Mulher, pioneiro no país, e a implantação do programa Recomeço, que garante meio salário mínimo a vítimas de violência doméstica, assegurando condições para que possam deixar o ambiente do agressor e reconstruir a própria vida com independência financeira.

Curi também ressaltou a aprovação, em prazo recorde, de uma câmara especializada no Tribunal de Justiça do Paraná para julgar crimes de violência doméstica, o que trouxe mais agilidade e rigor na punição dos agressores. O deputado afirmou que o reconhecimento com o Selo Bronze reforça o compromisso institucional com o enfrentamento à violência de gênero e destacou a redução de 20% nos casos recentes no estado. “O selo é um prêmio histórico e um reconhecimento do nosso trabalho, junto com o Governo do Paraná, em prol das mulheres paranaenses. Continuaremos combatendo, não há trabalho concluído. No entanto, o prêmio mostra que estamos no caminho certo.”

Reconhecimento

A secretária de Estado da Mulher, Mariana Neris, realizou a entrega oficial do reconhecimento à Assembleia Legislativa do Paraná, ressaltando o caráter inédito da conquista. “A Assembleia Legislativa do Paraná é a primeira do país a receber este reconhecimento de boas práticas no enfrentamento da violência contra as mulheres, e hoje estamos trazendo a placa oficial para que seja colocada em um local de grande visibilidade, demonstrando que esta Casa vai além de sua obrigação, com ações preventivas, campanhas e o cuidado com suas servidoras, promovendo uma verdadeira transformação cultural no combate à violência”, afirmou.

Fonte: Alep – Foto: Valdir Amaral