A Suprema Corte não deve ser isenta de criticas e os recursos judiciais são tramites legais acessíveis a todos cidadãos. Contudo, dever do fazer não exime um ministro de possível criticas.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes criticou governadores que recorrem à Corte para obter decisões liminares com impacto fiscal e, posteriormente, passam a atacar o STF. Durante sessão plenária nesta sexta-feira (6/3), o decano afirmou que o país convive com um “excesso de hipocrisia” no debate sobre a atuação dos magistrados.

Sem citar inicialmente nomes, Gilmar disse considerar “chocante” a postura de gestores que dependem de decisões judiciais para manter o equilíbrio financeiro de seus estados e, ao mesmo tempo, fazem críticas públicas à Corte. Em seguida, mencionou diretamente o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo).

Segundo o ministro, a administração mineira tem sido beneficiada por decisões do STF relacionadas à situação fiscal do estado. “É chocante ver um governador que levou o Estado a uma debacle econômica sobreviver graças a liminares dadas por este tribunal e depois atacar a Corte”, declarou durante o julgamento.

Então, o STF julga de acordo com o toma-lá-dá-cá?

A independência e a imparcialidade do Poder Judiciário, são pilares essenciais para o Estado Democrático de Direito.

Na mesma fala, Gilmar Mendes, se sente “o Cristo”, no momento em que cita uma passagem bíblica para comentar o comportamento de autoridades que criticam o Supremo após recorrerem ao tribunal. “Eu fico pensando: ‘pai, eles não sabem o que fazem’”, afirmou, ao defender uma reflexão mais cuidadosa sobre a concessão de liminares em disputas federativas. Fonte: STF foto divulgação