Oitivas integram fase de instrução de representação por possível quebra de decoro, relacionada a episódio ocorrido no colegiado.

O Conselho de Ética da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), presidido pelo deputado Delegado Jacovós (PL), reuniu-se na tarde desta terça-feira (10) para ouvir o depoimento de testemunhas em um processo que apura quebra de decoro parlamentar por parte do deputado Renato Freitas (PT), durante uma confusão registrada nas dependências do Legislativo. Tanto Freitas quanto o deputado Dr. Leônidas (CDN), relator do caso, arrolaram depoentes. A representação (SEI 03457-12/2025) é um dos sete processos contra o parlamentar que tramitam no colegiado.

O conflito em questão ocorreu em 24 de fevereiro de 2025, durante uma sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e envolveu também o deputado estadual Márcio Pacheco (PP) e o assessor parlamentar Kenny Niedzwiedz, que atua no gabinete de Pacheco. Na denúncia, de autoria do parlamentar Tito Barichello (União), Freitas teria quebrado o decoro parlamentar ao proferir ofensas contra os dois, chamando Pacheco de “coronelzinho de meia pataca” e o assessor de “idiota”. Além disso, Barichello afirma que Freitas “desferiu um golpe violento contra o assessor” após o encerramento da reunião.

Conforme mostram as imagens da sessão, a confusão ocorreu em dois momentos. A divergência teve início enquanto Freitas lia seu voto sobre um dos projetos analisados pela CCJ. Supostamente incomodado com as risadas de Niedzwiedz, o deputado petista interrompeu a leitura e criticou a postura do funcionário. Pacheco interveio e passou a discutir com Renato. Ao fim da sessão, no saguão ao lado do Auditório Legislativo, Freitas e Niedzwiedz discutiram novamente — momento em que teria ocorrido o “golpe” desferido por Freitas, citado por Barichello.

“Renato foi ridicularizado pelo assessor da Assembleia, que ficou rindo e debochando enquanto ele estava com a palavra”, defendeu o advogado Edson Vieira Abdala, que representa Freitas. “O deputado Renato simplesmente afastou o assessor, que continuava debochando. Isso não é postura de um servidor, muito menos em relação a um deputado que representa seus eleitores.” “Esse processo não tem fundamento acusatório, tendo em vista que apenas afastei uma pessoa que estava, há algum tempo, me provocando, gesticulando, rindo e atrapalhando o exercício do meu ofício como parlamentar”, afirmou Freitas. “Depois que saí da CCJ, essa pessoa se aproximou, em tom ameaçador.”

Trâmite e próximos passos

Ao fim da sessão, o advogado Edson Vieira Abdala solicitou a inclusão de novos documentos no processo, com imagens e vídeos. O pedido foi deferido pelo Conselho de Ética, que concedeu prazo de cinco dias para a inclusão do material. “Após esse período para requerer novas diligências, vem a fase de alegações finais, em que a defesa e a relatoria apresentam seus pareceres”, explicou Jacovós.

fonte: Alep foto: Orlando Kinner