O senado não se dobrou aos apelos de grupo da esquerda que movido pelo ódio e espirito de vingança.

O Senado aprovou o Projeto de Lei 2.162/2023, da Dosimetria, que corrige os critérios e fixação e a execução das penas aplicadas a condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito, incluindo os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. A proposta foi aprovada em plenário por 48 votos favoráveis, 25 contrários e uma abstenção, após ter passado mais cedo pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O senado não se dobrou aos apelos de grupo da esquerda que movido pelo ódio e espirito de vingança, dos que foram às ruas contra a aprovação da PEC da Blindagem pela Câmara dos Deputados, fazendo com que o Senado arquivasse imediatamente o projeto. Desta vez, os senadores, em sua maioria, disseram sim, não temendo a manifestação de minoria que busca vingança, como aconteceu neste último domingo, grupos orquestrados da esquerda foram às ruas contra a pacificação do país.

O relator do projeto, senador Esperidião Amin (PP-SC) promoveu ajustes em relação à versão aprovada pela Câmara dos Deputados, restringindo expressamente os efeitos da proposta aos crimes relacionados aos ataques às sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro, e afastando a possibilidade de aplicação generalizada a outros tipos penais, o que poderia beneficiar criminosos comuns.

Ele justificou que foi preciso eliminar brechas que poderiam beneficiar líderes de organizações criminosas. Após a aprovação no Senado, o relator comemorou e disse que esse é o caminho para selar a paz. “Essa vitória não é pessoal de ninguém. Essa vitória é a vitória do bom senso, da busca da paz. Não é que ela fará a paz, mas é um gesto, um passo nessa direção. Temos que celebrar o Natal e o novo ano, que vai trazer novas esperanças”, afirmou Amin em plenário.

Senadores do PL defenderam a proposta. O senador Izalci Lucas (PL-DF) disse que a proposta serve para diminuir penas de pessoas que não estavam diretamente envolvidas na trama e que receberam duras condenações.

“Nós precisamos votar essa matéria para virar essa página e tirar essas pessoas: o pipoqueiro, o vendedor de bala, que foi condenado há oito anos, 14 anos”, disse.

“Eu sou a favor da anistia, mas vamos aprovar a redução de pena para tirar os manifestantes da cadeia. Isso é o mais importante”, afirmou o senador Sergio Moro (União-PR).

ESQUERDA FURIOSA

No plenário, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), fez duras críticas à aprovação da proposta, afirmando que “estamos diante de um projeto infame”. O senador Fabiano Contarato (PT-ES) declarou ser contra a anistia e a redução das penas para quem atenta contra a democracia. “Eu sou contra a anistia. Existe um rol de crimes contra o Estado Democrático de Direito que são crimes hediondos constitucionais, inafiançáveis e insustentáveis de indulto. E agora vamos aprovar, sob o pretexto de que vamos beneficiar senhoras que não tinham nada a ver com os fatos, algo que tem destino certo: beneficiar o ex-presidente Bolsonaro e sua cúpula”, declarou.

Contarato embuido de ódio apelou para a falsa narrativa de que o ex-presidente deveria responder por outros crimes cometidos, citando a pandemia de Covid-19, que matou 700 mil pessoas no Brasil. [todos sabem que o judiciario interferiu nas ações do Executivo, e muitos prefeitos se aproveitara da crise para desviaram dinheiro da saúde]. “Bolsonaro deveria estar cumprindo penas por todos os crimes cometidos no período da pandemia. O que estamos fazendo aqui é uma vergonha. … Eu sou radicalmente contra”, disse.

Fonte: Senado foto Fabio Rodrigues Pozzebom