O acordo prevê uma série de ações integradas para ampliar a qualificação técnica, incentivar boas práticas e aproximar ainda mais os parlamentos municipais da estrutura institucional do Legislativo.

A Assembleia Legislativa do Paraná e a União dos Vereadores do Paraná (Uvepar) assinaram, nesta terça-feira (2), um termo de parceria voltado ao fortalecimento dos Legislativos municipais em todo o Estado. O acordo prevê uma série de ações integradas para ampliar a qualificação técnica, incentivar boas práticas e aproximar ainda mais os parlamentos municipais da estrutura institucional do Legislativo.

“A Escola do Legislativo tem um papel fundamental na formação dos vereadores e vereadoras do Paraná, e este convênio representa um avanço muito significativo”, afirmou o presidente da Casa de Leis, deputado Alexandre Curi (PSD). Para ele, o convênio é mais uma parceria essencial para fortalecer a capacitação dos parlamentares municipais. “Por meio dessa parceria, a Escola poderá contribuir ainda mais com a formação técnica, o preparo dos agentes públicos e o desenvolvimento de projetos de lei relevantes, que podem ser apresentados pelas Câmaras Municipais”, disse.

O primeiro-secretário da Assembleia, deputado Gugu Bueno (PSD), comentou que o Paraná conta com 399 Câmaras Municipais e que ele, como ex-presidente da Câmara de Cascavel, sempre viu a Assembleia Legislativa como um espelho, uma referência para todos. “A atuação da Assembleia, especialmente por meio da Escola do Legislativo, tem sido exemplar. O programa desenvolvido pela Escola tem apresentado resultados extraordinários, contribuindo diretamente para a capacitação dos nossos vereadores, tanto na área legislativa quanto na gestão das Câmaras Municipais”, comentou. Para ele, levar essa experiência e promover essa troca de conhecimento com os vereadores dos 399 municípios do Paraná certamente fortalecerá o Estado.

União de forças

Com essa parceria, a Escola está unindo serviços e ações voltadas diretamente aos vereadores e vereadoras do Paraná. “Como esse é um dos nossos principais públicos, buscamos parceiros sólidos e representativos, como a Uvepar. Essa parceria nos ajuda a estabelecer uma conexão mais direta com os parlamentares municipais, compreender suas demandas e identificar os temas que realmente precisam de atenção”, afirmou o diretor da Escola do Legislativo, Jeulliano Pedroso.

Termo de cooperação

A iniciativa tem como foco principal capacitar vereadores e servidores, fomentar a criação e o desenvolvimento das Escolas do Legislativo nos municípios e promover a integração entre as Câmaras Municipais e a Escola do Legislativo da Casa de Leis. Entre as ações previstas estão o apoio técnico para aprimorar a formação legislativa, o estímulo à participação em programas educacionais e a ampliação da oferta de cursos, seminários, eventos e treinamentos voltados à gestão pública.

Também está contemplada a participação ativa da Uvepar nas Assembleias Itinerantes, ampliando o diálogo regional e o intercâmbio de experiências. O acordo prevê ainda a produção conjunta de materiais técnicos, como relatórios e pareceres, e a divulgação integrada das ações promovidas pelas instituições.

Pelo termo assinado, a Assembleia se compromete a disponibilizar servidores para a gestão e acompanhamento da parceria, prestar apoio técnico às Câmaras e à Uvepar, manter oferta contínua de capacitações e garantir um canal permanente de cooperação e troca de informações.

Fonte: Alep foto: Valdir Amaral