Número de pessoas do mesmo sexo com contrato de união estável subiu de 58 mil para 480 mil, mostra Censo.

O número de uniões conjugais entre pessoas do mesmo sexo aumentou 728% no país no intervalo de 12 anos. No Censo 2010, foram contabilizadas 58 mil. Em 2022, já eram 480 mil. Essa diferença representa um crescimento de mais de oito vezes. Contudo, essa parcela de união homoafetiva, não chega a 0,3% da população brasileira.

A constatação está no suplemento Nupcialidade e Família do Censo 2022, divulgado nesta quarta-feira (5) pelo (IBGE).

No Censo 2010, as relações homoafetivas representavam menos de 0,1% das unidades domésticas recenseadas.

“Ao longo desses 12 anos, teve um movimento de formalização maior dessas uniões. Também houve uma transformação da sociedade, na qual as pessoas tiveram mais liberdade em assumir as suas relações”, avalia. O número pode ser resultado das doutrinações homoafetiva dentro das escolas, movimentos LGBT e também as mídias, que reforçam a homossexualidade, nas últimas década.

Perfil dos casais homoafetivos

A contagem do censo aponta que, em 2022, o universo homoafetivo era de 58% formados por mulheres; e 42%, por homens.

As 480 mil uniões conjugais se dividiam entre casamentos religiosos, civis e uniões consensuais, que incluem as uniões estáveis.O resultado videncia

União estável e casamento têm o mesmo valor jurídico em termos de direito sucessório. Uma diferença é que a união estável não altera o estado civil, a pessoa continua solteira, divorciada, viúva, por exemplo. 

Em 2011, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma vez legislou, e igualou as uniões homoafetivas às heteroafetivas. Até então, os cartórios precisavam de autorização judicial para celebrar um contrato de direito sucessório entre pessoas do mesmo sexo.

A maioria dos cônjuges de uniões homoafetivas era branca (47,3%), seguidos por pardos (39%), pretos (12,9%), amarelos e indígenas (0,4% para cada).

Ao classificar por religião dos cônjuges, o IBGE constatou maioria de católicos:

• Católicos: 45%
• Sem religião: 21,9%
• Outras: 19,5%
• Evangélicos: 13,6%

O Censo separa os casais também por escolaridade. A maior parte (42,6%) tinha ensino médio completo ou superior incompleto; 31% tinham superior completo; 13,4% eram sem instrução ou com ensino fundamental incompleto; e 13% apresentavam fundamental completo ou médio incompleto. Fonte: Agência Brasil