Decisão do Ibama ocorre às vésperas de indicação do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF

A Petrobras obteve a licença do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para iniciar operação de pesquisa exploratória na Margem Equatorial. A região, localizada no norte do país, é apontada como novo pré-sal devido ao seu potencial petrolífero.

De acordo com a Petrobras, a sonda exploratória se encontra na região do bloco FZA-M-059 e a perfuração está prevista para começar “imediatamente”. O poço fica em águas profundas do Amapá, a 175 quilômetros da costa e a 500 quilômetros da foz do rio Amazonas.

A perfuração dessa fase inicial tem duração estimada em cinco meses, segundo a companhia. Nesse período, a empresa busca obter mais informações geológicas e avaliar se há petróleo e gás na área em escala econômica. “Não há produção de petróleo nessa fase”, frisou a Petrobras no comunicado.

A autorização foi obtida cerca de dois meses depois da última fase do processo de licenciamento, a chamada avaliação pré-operacional (APO), que consiste em um simulador de situação de emergência e plano de reação, com atenção especial à fauna.

Desde o início do ano, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), vinha atuando para destravar essa licença. O Ministério do Meio Ambiente, comandado por Marina Silva, é contra a exploração da foz do rio Amazonas.

Alcolumbre tem atuado pessoalmente para emplacar o nome do futro ministro do Supremo Tribunal Federal, no lugar de Luís Roberto Barroso. Alcolumbre quer indicar Rodrigo Pacheco e o Palácio do Planalto vinha buscando um meio de recompensar o político por uma eventual indicação de Jorge Messias ao cargo. A expectativa é que a concessão da licença possa ajudar Lula a evitar um embate com o presidente do Senado por conta da indicação do atual titular da Advocacia-Geral da União (AGU).

Ibama

Por meio de nota, o Ibama informou que a emissão da licença ocorreu após “rigoroso processo de licenciamento ambiental”. Esse processo contou com elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), três audiências públicas e 65 reuniões técnicas setoriais em mais de 20 municípios do Pará e do Amapá. Também foram feitas vistorias em todas as estruturas de resposta à emergência e unidade marítima de perfuração, além da realização da APO, que envolveu mais de 400 pessoas.

Ainda de acordo com o órgão ambiental, após a negativa de 2023, foi iniciada uma “intensa discussão” com a Petrobras, que permitiu “significativo” aprimoramento substancial do projeto apresentado, especialmente em relação à estrutura de resposta a emergência.

A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmou que a autorização é “uma conquista da sociedade brasileira e revela o compromisso das instituições nacionais com o diálogo e com a viabilização de projetos que possam representar o desenvolvimento do país”

“Foram quase cinco anos de jornada, nos quais a Petrobras teve como interlocutores governos e órgãos ambientais municipais, estaduais e federais. Nesse processo, a companhia pôde comprovar a robustez de toda a estrutura de proteção ao meio ambiente que estará disponível durante a perfuração em águas profundas do Amapá. Vamos operar na Margem Equatorial com segurança, responsabilidade e qualidade técnica”, disse Chambriard.

Críticas

A exploração é criticada por ambientalistas, preocupados com possíveis impactos ao meio ambiente. Há também a percepção, por parte deles, de que se trata de uma contradição à transição energética, que significa a substituição dos combustíveis fósseis por fontes de energia renováveis, que emitam menos gases do efeito estufa, responsáveis pelo aquecimento global.

A Petrobras insiste que a produção de óleo a partir da Margem Equatorial é uma decisão estratégica para que o país não tenha que importar petróleo na próxima década. A estatal frisa que, apesar do nome Foz do Amazonas, o local fica a 540 quilômetros da desembocadura do rio propriamente dita.

Fonte: Agência Brasil foto: