Lei Magnitsky para Viviane Barci de Moraes e o Lex Instituto escritório jurídico da família de Alexandre de Moraes, entraram na lista de sancionados pelo Departamento de Tesouro dos Estados Unidos

Em postagem no X, Rubio afirmou que a medida deve servir “de alerta” para “outros que ameaçam os interesses dos EUA”.

“Os Estados Unidos estão sancionando uma rede de apoio fundamental ao violador de direitos humanos Alexandre de Moraes, incluindo sua esposa e sua holding, o Lex Institute. Que isso sirva de alerta para outros que ameaçam os interesses dos EUA protegendo e facilitando a atuação de atores estrangeiros como Moraes: vocês serão responsabilizados.”

O discurso de Moaraes é muito semelhante ao de Maduro quando sancionado pelos EUA:

“A ilegal e lamentável aplicação da Lei Magnistsky à minha esposa, não só contrasta com a história dos Estados Unidos da América, de respeito à lei e aos direitos fundamentais, como também violenta o Direito Internacional, a Soberania do Brasil e a independência do Judiciário

Independência do Judiciário, coragem institucional e defesa à Soberania nacional fazem parte do universo republicano dos juízes brasileiros, que não aceitarão coações ou obstruções no exercício de sua missão constitucional conferida soberanamente pelo Povo brasileiro.

Lex Instituto Estudos Jurídicos

Viviane Barci de Moraes entrou na mira das sanções do Departamento de Tesouro dos Estados Unidos nesta segunda, 22.

A esposa de Moraes, que comanda o escritório de advocacia Barci de Moraes, em que trabalham seus filhos Giuliana e Alexandre Barci de Moraes, agora faz parte da Lista do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (Ofac, na sigla em inglês).

Lei Magnitsky

A decisão americana deve prejudicar a empresa de Viviane, ao dificultar operações bancárias e inviabilizar viagens para os Estados Unidos.

A Lei Magnitsky também pode afastar clientes da empresa, pois eles ficarão preocupados em sofrerem sanções ou com manchas reputacionais.

Bens e ativos de Viviane e do Lex nos Estados Unidos serão congelados.

“O custo de aplicar a Magnitsky é muito baixo para o presidente Trump, que pode fazer isso por meio de decreto. É ele quem decide sobre a aplicação dessa legislação. Isso não requer aprovação legislativa ou um processo em curso. O Presidente dos Estados Unidos é eleito por um sistema democrático rigoroso, que garante sustentação ao governo, para enfrentar todos e quaisquer adversários ou ameaça a nação.