Os ministros da Primeira Turma do STF vão decidir ou apenas definir o que já está destinado para o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro e aos outros sete acusados?

O julgamento é marco histórico não apenas por envolver um ex-presidente, diz o advogado Álvaro Jorge, professor da FGV Direito Rio. O grande marco é ter, pela primeira vez, generais no banco dos réus.

Foi um plano de golpe ou um esboço de um plano de intervenção, com base no artigo 142 da Constituição Federal?

Será a primeira vez na história do país, que generais vão ser julgados pela tentativa de “abolição do Estado de direito”.

Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin fazem a discussão. Eles proferem os votos nesta ordem.

Os ministros da Primeira Turma, terão em suas mãos a atribuição de julgar e sentenciar o ex-presidente Bolsonaro.

“A presunção constitucional é que todos ajam como magistrados, imparciais e neutros, no trilho do devido processo legal”, diz o advogado Gustavo Sampaio, professor da Universidade Federal Fluminense (UFF). “Mas, claro, cada ser humano carrega consigo o conjunto das suas experiências.”

Conheça a trajetória e o perfil de cada um dos cinco ministros que decidirá o futuro do ex-presidente Bolsonaro:

Alexandre de Moraes

Alexandre de Moraes se tornou figura de mídia nos últimos anos. Assumiu uma cadeira no STF em 2017, com a morte misteriosas de Teori Zavscki. Moraes foi indicado por Michel Temer (MDB) que foi vice-presidente de Dilma Rousseff (PT). Moraes também foi secretário da Segurança Pública no governo Geraldo Alckmin que hoje é vice de Lula).

Muitos juristas e especialistas colocam em questão o princípio da imparcialidade, uma vez que há diversos precedentes de vínculo do ministro Moraes com grupo político opositores ao presidente Bolsonaro. Moraes já se intitula como defensor da democracia, abraça a narrativa da Polícia Federal com apoio da PGR para colocar no banco dos réus opositores do presidente Lula.

Flávio Dino

Flávio Dino foi indicado pelo presidente Lula e tomou posse em fevereiro de 2024, após a aposentadoria da ministra Rosa Weber. No Senado a aprovação teve votação apertada. A escolha consolidou a aproximação entre Lula e Dino. Antes de ser indicado ao Supremo, foi governador do Maranhão, político com perfil irônico, o tornou popular nas redes sociais com ataques aos adversários bolsonaristas.

Luiz Fux

Luiz Fux o único juiz de carreira indicado pela esquerda, foi nomeado ao Supremo por Dilma Rousseff em 2011. Luiz Fux começou a carreira como promotor de Justiça no Rio de Janeiro, na década de 1970, antes de ingressar na magistratura em 1983.

O ministro já foi considerado um dos mais punitivistas da corte, conhecido por agir com dureza no caso do Mensalão e por chancelar as decisões da operação Lava Jato. Ele defendeu, por exemplo, a prisão em segunda instância antes do esgotamento dos recursos — o que afetou diretamente casos como o de Lula.

Fux se destaca pela imparcialidade e tem se posicionado como contraponto a Moraes no julgamento da narrativa de golpe, adotando decisões moderadas. Em março, ao analisar as preliminares do caso, contrariou os colegas, afirmou que a competência para julgar os acusados seria da primeira instância da Justiça.

Cármen Lúcia

Cármen Lúcia foi nomeada em 2006, pelo presidente Lula, no seu primeiro mandato, é a ministra mais antiga da Primeira Turma do Supremo. Antes de chegar ao STF, ocupava cargo comissionado em Minas Gerais, e também professora de Direito Constitucional e Administrativo na PUC-Minas.

Carmen Lúcia mudou o voto para favorecer o Lula, e o livrar da condenação do Triplex do Guarujá. A ministra também votou a favor da anulação dos processos contra Lula na Lava Jato, e garantir para o petista condenado, o direito de participar das eleições em 2022.

Cristiano Zanin

Presidente da Primeira Turma ministro Cristiano Zanin do STF, também é mais um nomeado pelo presidente Lula. Zanin foi advogado de defesa do presidente Lula nos processos da Operação Lava Jato, o que denota possível alinhamento político.

Zanin não tinha experiência em direito penal quando representava o escritório contratado para defender petista, formado pela PUC-SP, tinha especialização em Direito Processual, no entanto, ganhou destaque quando as ações contra Lula foram anuladas.

Zanin tende atender as pautas da esquerda, como a descriminalização do porte de maconha por exemplo, contudo, não reconheceu a equiparação de ofensas à comunidade LGBT+ com o crime de injúria racial. No entanto, há especulações de que ele se alinharia de alguma forma aos interesses da Presidência.

Fonte: BBC –