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Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, coloca impecílios para pautar processo contra o ministro Alexandre de Moraes
Senadores da conseguiram nesta quinta-feira, o número mínimo de 41 assinaturas necessárias para apresentar um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes (STF). Logo apos as assinaturas, os parlamentares protocolaram o pedido conforme o ordenamento jurídico do Senado. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), falou em “momento histórico”.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que é da base aliada do presidente Lula que apoia as ações de Moraes, deixou claro à oposição que não vai pautar o impeachment de um ministro do STF independentemente do número de assinaturas. “Podem ser 20, 40, 80”, disse o presidente do Congresso Nacional. A fala ocorreu em uma reunião de líderes na quarta-feira, antes mesmo de o pedido atingir as 41 assinaturas necessárias.
Aos senadores presentes à reunião, Alcolumbre foi enfático ao dizer que não se trata de números, mas de uma questão jurídica. Também deixou claro que a decisão de pautar ou não o impeachment é do presidente do Senado e de mais ninguém. No entanto, Ele se comprometeu, a analisar novos pedidos de impeachment de ministros com a responsabilidade que o tema exige.
Em nota publicada ainda na quarta-feira, Alcolumbre havia se posicionado sobre a postura dos senadores, quando determinou a realização de sessão do plenário no dia seguinte. “Não aceitarei intimidações nem tentativas de constrangimento à Presidência do Senado”, frisou, enfatizando que o Parlamento não seria “refém” de ações que “visem desestabilizar seu funcionamento”.
Fonte: Correio Brasiliense
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