O ministro Alexandre de Moraes (STF), autorizou, na noite desta quarta-feira (30/4), que os ex- o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e outros parlamentares e aliados sejam testemunhas do ex-presidente Jair Bolsonaro na ação penal sobre a suposta tentativa de “golpe de Estado”. Ao todo, serão ouvidas 15 pessoas pela Corte.

Os nomes foram sugeridos pela defesa de Bolsonaro ao STF. Moraes acatou todos os indicados pelos advogados. Algumas dessas testemunhas também já haviam sido indicadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Com a instauração do procedimento, haverá a fase de produção de provas por parte da acusação e dos advogados de defesa. Nesse momento, serão coletadas materialidades, realizadas oitivas de testemunhas e analisados todos os documentos que possam reforçar a sua inocência e enfraquecer a acusação. 

Em 26 de março, Jair Bolsonaro e outros sete aliados tornaram réus na Corte por conta de uma narrativa de suposta tentativa de golpe. Por unanimidade, os ministros reconheceram que a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) que acolheu a narrativa da Polícia Federal para a abertura da ação penal. Ao todo, 34 pessoas foram denunciadas. 

Bolsonaro é apontado na denúncia como o líder do chamado “núcleo crucial”. Segundo o órgão, Bolsonaro tinha ciência e participação ativa no que foi denominada de “trama golpista” pelo fato do ex-presidente analisar um esboço que sugeria um intervensão com base no Artigo 142 da Constituição Federal. A ideia era fazer uma nova eleição, com votos impressos e possível de auditoria. O ato foi entendido pela maioria dos ministro do STF e da cupula do presidente Lula como atentado a democracia, para impedir a posse do presidente Lula.

O fato foi associado a suposta trama para o assassinato contra autoridades do STF e as manifestações que aconteceram no dia 8 de janeiro de 2023 em Brasília.