O julgamento ocorrerá ao longo de três sessões, duas previstas para terça-feira (25/3) e uma na quarta-feira (26/3). Durante essas sessões, os cinco ministros da Primeira Turma decidirão se aceitam ou não a denúncia contra Bolsonaro e seus aliados

A Primeira Turma do Superior Tribunal Federal (STF) realizará, nesta terça-feira (25/3), o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete outros, apontados como integrantes do que os ministros consideram “núcleo da organização criminosa”. Os acusados foram enquadrados em uma série de artigos que possam torná-los como criminosos, incluindo tentativa de golpe de Estado e a subversão do Estado Democrático de Direito.

O julgamento ocorrerá ao longo de três sessões, duas previstas para amanhã e uma na quarta-feira (26/3). Durante essas sessões, os cincos ministros da Primeira Turma decidirão se aceitam ou não a denúncia contra Bolsonaro e seus aliados. O procedimento segue as normas estabelecidas pela Lei nº 8.038/1990, que regula os processos no STF e no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Rito do julgamento de Bolsonaro

O julgamento será iniciado com a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes,  relator do caso, que apresentará um resumo sobre o andamento das investigações. Na sequência, a PGR apresentará suas considerações sobre o caso.

O prazo estabelecido para a autora da denúncia é de 30 minutos. O rito é seguido da apresentação de argumentos por parte das defesas, cada uma terá 15 minutos de fala.

A denúncia da PGR foi feita no mês passado, contra Bolsonaro e mais 33 pessoas integrantes do seu governo. O órgão a dividiu em cinco núcleos, que, segundo a PGR estimularam e realizaram atos contra os Três Poderes e contra o Estado Democrático de Direito.

Segundo a PGR, Jair Bolsonaro, ex-presidente da República, tinha ciência e participação ativa em toda movimentação do grupo que planejava uma intervenção com base no artigo 142 da Constituição Federal.

No entanto, a PGR considera tal ato como uma tentativa de golpe para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva, que foi declarado pela Tribunal Superior Eleitoral vencedor das eleições.  

Os denunciados são acusados de organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; classificado como golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima; deterioração de patrimônio tombado.

Até agora, o STF marcou o julgamento de três dos quatro núcleos denunciados pela PGR. Já o julgamento do grupo três ficou para 8 e 9 de abril. O núcleo dois foi agendado para 29 e 30 de abril e é composto por seis pessoas, entre elas o ex-diretor da PRF, Silvinei Vasques. Dele fazem parte os militares que atuaram ativamente para promover ações que incentivassem o que eles consideram “trama golpista”.