O deputado Luiz Fernando Guerra (União) protocolou um projeto de lei que dispõe sobre a vedação de execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias que façam apologia ao crime, ao uso de drogas, ou expressem conteúdos verbais e não verbais de cunho sexual e erótico. O ideia é que a medida passe a valer para as unidades escolares da rede estadual de ensino.

De acordo com Guerra, a iniciativa está focada em proteger os estudantes. “Nosso objetivo é assegurar ambientes saudáveis nas escolas, onde os estudantes possam aprender e crescer sem influências negativas. A exposição a conteúdos que promovem o crime, o uso de drogas ou conteúdos sexuais e eróticos pode ter consequências graves no desenvolvimento dos jovens, além de estimulá-los a adotar tais comportamentos, gerando problemas na vida adulta”, comentou o deputado.

Na justificativa do projeto, ele destaca que as escolas têm um papel fundamental na formação de cidadãos responsáveis, corretos e éticos. Ao vedar a execução desses conteúdos, Guerra defende que o estado estará contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e especialmente respeitosa. “Escola é o local onde as crianças precisam aprender o que é certo, e não sobre crime ou uso de drogas”, defende.

Em Santa Cataria já é lei: músicas e videoclipes com apologia ao crime, drogas ou conteúdo erótico e sexual estão proibidos nas escolas da rede pública e privada de SC. O projeto de Lei de autori do deputado Jesse Lopes (PL-SC) foi aprovada na Assembléia Legislativa de Santa Catarina. O descumprimento da norma pode levar a penalidades administrativas e multa de dois a dez salários mínimos, com valores destinados ao Fundo para Infância e Adolescência Estadual.

Fonte: Assessoria de Impressa – Karine Trzeciak (foto divulgação Alesc)