O Governo do Estado apresentou nesta segunda-feira (27) o primeiro Plano de Contratações Anual do Estado (PCA-E), que contém demandas de compras, obras, serviços em geral e de engenharia, e soluções de tecnologia da informação e comunicações que os órgãos estaduais planejam contratar ou prorrogar contratos no exercício de 2024. São mais de 70 mil itens anuais planejados distribuídos entre os órgãos estaduais objetos dessa ferramenta. O documento passa a ser obrigatório a partir do ano que vem.

A apresentação do PCA-E foi feita durante evento no Sebrae-PR, quando foi assinada a resolução 67/2023 criando esse dispositivo que otimiza contratações públicas, aprimora o planejamento das despesas do Estado e estimula o interesse do setor privado. O plano foi desenvolvido com a coordenação da Secretaria do Planejamento.

Segundo o secretário Guto Silva, o PCA-E representa um avanço importante nas contratações públicas. “O Plano de Contratação aponta que teremos R$ 30 bilhões em compras no próximo ano e o que queremos é que esse recurso fique no Paraná e que seja trabalhado com as micro e pequenas empresas. Queremos conectar, de uma forma preditiva, antecipada, informar para pequenas empresas, para que elas possam se organizar e se preparar”, disse.

Segundo o secretário, essa transparência vai permitir que as pequenas empresas possam participar de uma forma mais efetiva, ampliando o porcentual de estabelecimentos deste porte que vendam para o Estado e, dessa forma, fazer com que o dinheiro gire aqui, gere tributos e empregos. “O PCA-E é um grande movimento de planejamento orçamentário e, na outra ponta, em um trabalho integrado com a Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços, ele também cria a possibilidade de fomentar a participação de mais empresas nesse cenário”, disse.

Para se ter uma ideia da dimensão das compras pelo Estado, ela envolve R$ 30 bilhões, relacionado a 71.002 itens, sendo que, entre eles, o de maior quantidade são os medicamentos, que somam 1.939 itens Já a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SETI) é a que tem maior número de itens contratados, totalizando 36 mil.