Publicado por: Carlos Borges Bahia
Publicado em 23 de junho de 2023

O plenário do Senado em votação secreta aprovou na noite de hoje (21/6) o nome do advogado Cristiano Zanin, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Antes, na CCJ, o causídico recebeu 21 votos favoráveis e cinco contrários, superando o mínimo necessário de 14 votos para aprovação na CCJ. Abaixo, assista o vídeo.

Zanin precisava ter apoio de ao menos 41 dos 81 senadores para assumir a vaga no STF, portanto ele conquistou uma folga de 17 votos. Agora, cabe ao presidente Lula nomear Zanin ao cargo que pertenceu ao ministro Enrique Ricardo Lewandowski, que se aposentou em 11 de abril.

A votação ocorreu após aprovação de Zanin na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ), em sabatina que durou cerca de 8 horas. Na CCJ, Zanin recebeu apoio de 21 dos 27 senadores titulares do colegiado.

Sabatina na CCJ durou quase 8 horas

A sessão, que teve início às 10h10 e encerrou-se às 18h, foi marcada por intensos questionamentos ao indicado, abordando uma variedade de temas levados ao colegiado pelos membros da comissão. Dentre os assuntos discutidos, Zanin falou sobre igualdade salarial, legalização das drogas, regulamentação da imprensa, casamento homoafetivo, legalização do aborto e sobre julgamentos em trâmite no STF, como o marco legal das terras indígenas.

Um dos principais questionamentos foi em relação à proximidade de Zanin com o presidente Lula. O advogado atuou na defesa do presidente durante as ações da Operação Lava Jato, iniciada em 2014. Em sua resposta, Zanin afirmou que é “isento” e seguirá “exclusivamente” a Constituição em suas decisões como ministro do STF.

Durante a sabatina na CCJ, o indicado teve 30 minutos para se apresentar, e cada senador dispôs de 10 minutos para fazer perguntas, com direito a réplica e tréplica por parte de Zanin. O tempo total da sabatina pode se estender dependendo do número de senadores inscritos para questionar o indicado. Após a votação na comissão, o nome de Zanin será submetido ao plenário do Senado, onde precisará do apoio de pelo menos 41 dos 81 senadores para ser aprovado.

Cristiano Zanin foi indicado pelo presidente Lula para ocupar a vaga deixada pelo ex-ministro Ricardo Lewandowski no STF. Caso seja aprovado, ele será o nono nome escolhido por Lula para o Supremo Tribunal Federal durante seus três mandatos como presidente. Zanin nasceu em Piracicaba, interior de São Paulo, em 1975, e é advogado especializado em direito processual civil. Ele trabalhou em escritórios renomados antes de abrir sua própria empresa, em 2022, junto com sua esposa, Valeska Martins.

Como parte de sua atuação profissional, Zanin defendeu Lula e sua família em diversos processos. Dos 135 processos em que atuou no STF, 81 foram relacionados à defesa do atual presidente e sete envolveram membros de sua família. Sua indicação ao STF foi baseada no reconhecimento de seu trabalho jurídico e na confiança de Lula de que ele seguirá a Constituição e as leis como ministro da Suprema Corte.

Com a aprovação na CCJ, Cristiano Zanin seguiu em busca do apoio necessário no plenário do Senado para garantir sua nomeação como ministro do STF. A votação final definirá se ele ocupará a vaga deixada por Ricardo Lewandowski, trazendo consigo sua experiência como advogado de Lula durante a Lava Jato e seu compromisso em pautar suas decisões pela Constituição e pelas leis do país.

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