Os ataques contra o Irã são um “resultado direto” do que descreveram como “atos de terrorismo internacional” contra “navios inocentes” que transitavam pelo Estreito de Ormuz. “Essa resposta é resultado direto dos atos de terrorismo...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, instituiu o Grupo Estratégico para investigar os atos de vandalismo que ocorreram no domingo dia 08 de janeiro, na Praça dos Três Poderes “coordenar as ações e o trabalho de investigação dos crimes tanto junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) quanto às demais instâncias de atuação do Ministério Público Federal (MPF)”.
Coordenado pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, o grupo tem competência para oficiar nos processos relativos ao tema e que estão em tramitação no STF, tanto no Plenário quanto nas turmas.
No momento todos os manifestantes foram escrachados pela imprensa de viés socialista como terroristas e antidemocráticos, no entanto, deve separar o joio do trigo, e identificar quem participou dos protestos e quem promoveu o vandalismo para desconstruir a imagem dos protestos pacíficos, portanto, considerados legítimo no Estado de Direito Democrático.
Na portaria que cria o grupo, Augusto Aras destaca a necessidade de se “desenvolver atividade coordenada e célere das iniciativas junto ao Supremo Tribunal Federal e às demais instâncias de atuação do Ministério Público Federal”, focadas no “combate aos atos antidemocráticos, buscando a identificação dos núcleos de comando do movimento”. Na prática, o PGR se inspira no modelo de força-tarefa que fez sucesso na Lava Jato e foi replicado mundo afora.
Na portaria que criou o novo “grupo de trabalho”, Aras vai delega o coordenador e indicação de membros para compor a equipe. Na Lava Jato, os procuradores eram voluntariaos.
A medida tomada pelo procurador-geral só não chamou mais atenção que sua postura estranhamente diligente no caso envolvendo os atos violentos do 8 de janeiro, considerando a inércia que marcou sua gestão até aqui.
O ministro Augusto Aras, indicou 115 procuradores de todo o país para atuarem no caso, sendo 90 indicados para acompanhar as audiências de custódia das pessoas detidas e 15 para reforço na equipe que apura os atos criminosos que aconteceram em Brasília.
Ontem, o PGR também criou, por resolução no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Publico (CNMP), a Comissão Temporária de Defesa da Democracia — para acompanhar a atuação do MP na defesa da democracia e do Estado Democrático.
A ação da PGR poderá evitar ativismo judicial e injustiça por parte de agentes públicos com viés ideológico.
Fonte: O Antagonista.
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